Na descentralização de créditos orçamentários, há um mecanis...

Para resolver esta questão, é importante compreender o conceito de descentralização de créditos orçamentários. No âmbito da administração pública, esse processo permite que diferentes unidades orçamentárias, dentro de um mesmo ministério, possam gerenciar seus próprios recursos financeiros de forma mais autônoma.

A alternativa correta para a questão é a Alternativa D - Provisão. A provisão é um mecanismo utilizado para descentralizar a execução orçamentária, permitindo que uma unidade orçamentária possa autorizar outra, pertencente ao mesmo ministério, a emitir empenhos. É uma forma de facilitar a gestão dos recursos dentro de um ministério, garantindo que as unidades regionais possam utilizar os créditos orçamentários de forma mais eficiente.

Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Suplementação: Refere-se à concessão de créditos adicionais para reforçar uma dotação orçamentária que já existe, mas que não é suficiente. Não está relacionada diretamente à descentralização de créditos entre unidades.

B - Destaque: Esse é outro mecanismo de descentralização, mas neste caso, o destaque se refere ao repasse de recursos de uma unidade responsável para outra unidade gestora, podendo ser de diferentes ministérios. Não é o caso específico da questão, que pede a autorização para empenhar dentro do mesmo ministério.

C - Dedução: Este termo geralmente se refere a subtrair ou retirar uma parte de um valor total, e não está associado ao mecanismo de descentralização de créditos orçamentários.

Com estas explicações, fica mais claro entender por que a Alternativa D - Provisão é a correta. Essa compreensão sobre os mecanismos de descentralização é fundamental para quem estuda Administração Financeira e Orçamentária.

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Descentralização interna = Provisão

Descentralização Externa = DEstaque