A lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispõe sobre...
A lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispõe sobre princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.
Assinale a alternativa que contém os pilares que fazem parte da gestão dos resíduos sólidos e fundamentam o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos –PGRS.
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Interpretação do Enunciado:
O enunciado trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma legislação importante que estabelece princípios e diretrizes para a gestão de resíduos sólidos no Brasil. A questão busca identificar os pilares fundamentais que compõem o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).
Legislação Aplicável:
A Política Nacional de Resíduos Sólidos está prevista na Lei nº 12.305/2010. Esta lei define os princípios e diretrizes para a gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, e estabelece a responsabilidade compartilhada entre o poder público, empresas e cidadãos.
Tema Central:
O tema central é a gestão integrada e o gerenciamento de resíduos sólidos. Para resolver a questão, é necessário compreender como o PGRS deve ser estruturado para garantir a eficiência e eficácia na gestão dos resíduos.
Exemplo Prático:
Imagine uma empresa que gera resíduos químicos. Para gerenciá-los adequadamente, ela deve seguir um plano que inclua a classificação dos resíduos, o acondicionamento seguro, o transporte adequado e a destinação final correta, como reciclagem ou tratamento especializado.
Justificativa da Alternativa Correta (A):
A alternativa A é a correta porque abrange todos os pilares essenciais do PGRS: geração do resíduo, identificação e classificação, acondicionamento e armazenamento, transporte e destinação final. Estes elementos são fundamentais para garantir que os resíduos sejam geridos de maneira segura e eficiente, conforme exigido pela legislação.
Análise das Alternativas Incorretas:
B: Esta alternativa menciona processos importantes como reciclagem e compostagem, mas não cobre o ciclo completo de gestão de resíduos, omitindo etapas cruciais como identificação e transporte.
C: A alternativa C limita-se a etapas iniciais do processo de gestão de resíduos, sem considerar o transporte e a destinação final, que são igualmente importantes no PGRS.
D: Esta alternativa é muito vaga e deixa de fora várias etapas fundamentais, focando apenas na geração e destino, sem detalhar o processo completo de gerenciamento.
Dicas para Evitar Pegadinhas:
Ao enfrentar questões sobre legislação ambiental, sempre busque identificar se a alternativa abrange todos os aspectos legais e procedimentais exigidos, e não apenas partes isoladas do processo.
Conclusão:
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Comentários
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Geração de Residuo ?
gabarito A.
Para identificar a alternativa correta, é necessário compreender os pilares que fundamentam o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). O PGRS envolve várias etapas essenciais para a gestão adequada dos resíduos sólidos. O PGRS deve abranger desde a geração até a destinação final.
A - Geração do resíduo, identificação e classificação, acondicionamento e armazenamento, transporte e destinação final.
- Esta alternativa abrange todas as etapas fundamentais na gestão de resíduos sólidos, desde a geração até a destinação final, incluindo etapas críticas como identificação, classificação, acondicionamento, armazenamento e transporte. Esta é a resposta correta.
B - Destinação final, reaproveitamento, reciclagem e compostagem.
- Esta alternativa menciona algumas etapas importantes, mas não cobre todo o processo de gerenciamento de resíduos sólidos, especialmente as etapas iniciais como geração, identificação, classificação, acondicionamento e armazenamento.
C - Identificação, acondicionamento e armazenamento.
- Esta alternativa inclui apenas algumas das etapas necessárias e ignora outras fundamentais como geração, transporte e destinação final.
D - Geração do resíduo e destino do lixo.
- Esta alternativa é muito simplista e não abrange todas as etapas necessárias para uma gestão completa e eficaz dos resíduos sólidos.
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