Acerca dos direitos sociais, julgue o item. Dentro da clas...
Acerca dos direitos sociais, julgue o item.
Dentro da classificação cronológica dos direitos
fundamentais, os direitos sociais ocupam a terceira
dimensão ou geração.
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Gabarito comentado
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Exige-se conhecimento acerca das dimensões/gerações dos direitos fundamentais.
2) Base doutrinária (Pedro Lenza)
Em um primeiro momento, partindo dos lemas da Revolução Francesa – liberdade, igualdade e fraternidade, anunciavam-se os direitos de 1ª, 2ª e 3ª dimensão e que iriam evoluir segundo a doutrina para uma quarta e quinta dimensão.
Os direitos humanos de 1ª dimensão dizem respeito às liberdades públicas e aos direitos políticos, ou seja, direitos civis e políticos a traduzir o valor liberdade.
Os direitos humanos de 2ª dimensão foram inspirados pela Revolução industrial europeia e evidenciam os direitos sociais, culturais e econômicos, correspondendo aos direitos de igualdade.
Os direitos humanos de 3ª dimensão são direitos transindividuais, isto é, direitos que vão além dos interesses dos indivíduos; pois são concernentes à proteção do gênero humano, com altíssimo teor de humanismo e universalidade.
Os direitos de 4ª dimensão decorrem da globalização dos direitos fundamentais e estão relacionados aos direitos à democracia, informação e pluralismo.
Os direitos de 5ª dimensão estão relacionados com o direito à paz. (LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva – 2016, p. 1155 – 1159).
3) Exame do enunciado e identificação da resposta
Os direitos humanos de 2ª dimensão foram inspirados pela Revolução industrial europeia e evidenciam os direitos sociais, culturais e econômicos, correspondendo aos direitos de igualdade. São verdadeiras liberdades positivas.
Resposta: ERRADO.
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Comentários
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Gabarito: Errado.
Ligados ao valor de igualdade (igualdade material), os direitos fundamentais de segunda dimensão são os direitos sociais, econômicos e culturais. Direitos que, para serem garantidos, necessitam, além da intervenção do Estado, que este disponha de poder pecuniário, seja para criá-las ou executá-las, uma vez que sem o aspecto monetário os direitos de segunda dimensão, não se podem cumprir efetivamente.
Direitos de terceira geração são também chamados de transindividuais ou supraindividuais. Aqui, o valor-fonte é a solidariedade, a fraternidade. São os direitos difusos e os coletivos. (Ex: Direito do consumidor, ao meio-ambiente ecologicamente equilibrado e o direito ao desenvolvimento).
Fonte: Comunidade QC + anotações pessoais.
SECunda dimensão
SOCIAIS
ECONÔMICOS
CULTURAIS
RESUMÃO
1º geração: individuais e politicos
2º geração: sociais, culturais e economicos
3º geração: difusos e meio ambiente
RESUMÃO
1º geração: individuais e políticos (liberdades negativas, Estado se abstem de intervir) -Estado Liberal
2º geração: sociais, culturais e econômicos (liberdades positivas, Estado prestacionista) -Estado Social
3º geração: difusos e meio ambiente (direitos difusos e transindividuais) - Estado Democrático
BIZU TOP:
PASSOS PARA USAR UM VIDEO-GAME(ENTENDA COMO QUISER MAS PEGUE A IDÉIA)
1° PASSO:(1° GERAÇÃO)
liga o PC
P -> POLÍTICOS
C -> CIVIS
2° PASSO:
aperta o ESC
E -> ECONÔMICO
S -> SOCIAIS
C -> CULTURAIS
3° PASSO:
insira o CD
C -> COLETIVOS
D -> DIFUSOS
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