Sobre o objetivo da Vigilância Sanitária (VS), analise o tr...
“O objetivo da Vigilância Sanitária (VS) é ______ riscos à saúde inerentes à produção e ao uso de produtos e serviços de interesse da saúde ou às condições de seus ______. Para atuar a VS possui o atributo do poder de polícia, de natureza administrativa, que lhe permite limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do ______.” (Adaptado de “SUS 30 anos: Vigilância Sanitária” – SILVA; COSTA & LUCCHESE, 2018)
Após analisar os itens acima, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.
Gabarito comentado
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A alternativa B é a correta.
A questão aborda o objetivo principal da Vigilância Sanitária (VS), que é um tema central em concursos públicos na área da saúde. A VS é responsável por garantir a segurança e a saúde da população, agindo sobre riscos associados a produtos, serviços e ambientes. Para entender a questão, é importante conhecer os conceitos de risco à saúde, poder de polícia e interesse público.
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa B afirma que o objetivo da VS é “eliminar, diminuir e prevenir” riscos à saúde nos “ambientes”, sempre com o foco no “interesse público”. Essa descrição está em conformidade com as atribuições da VS, que busca reduzir riscos sanitários e proteger a saúde coletiva. A VS atua regulando e fiscalizando ambientes e produtos, garantindo que atendam aos padrões de segurança.
Alternativas Incorretas:
A alternativa A fala em “conhecer, entender e registrar” riscos, focando em “criadores” e no “interesse público”. Embora conhecer e entender riscos seja parte do processo, a principal função da VS é agir sobre eles, não apenas catalogá-los. Além disso, o termo “criadores” não é apropriado, já que a VS foca em ambientes e produtos.
A alternativa C também menciona “conhecer, entender e registrar” riscos em “ambientes”, mas fala em “interesse privado”. A VS atua no interesse público, visando a proteção da saúde coletiva, não interesses privados.
A alternativa D menciona “eliminar, diminuir e prevenir” riscos, mas traz o foco em “criadores” e no “interesse privado”, o que está incorreto. Como mencionado, a atuação da VS é voltada para ambientes e produtos de interesse público.
Conclusão: A Vigilância Sanitária desempenha um papel crucial na proteção da saúde pública, atuando de maneira proativa para identificar e mitigar riscos à saúde. Essa questão testa o entendimento sobre a função e a responsabilidade da VS no contexto da saúde pública.
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Comentários
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Gab b
Misturou o conceito da lei 8080 de 90 com o conceito de poder de polícia
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