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Dentro do Plano Nacional de Ediucação (PNE), não há
nenhuma medida específica para a inclusão de pessoas
com deficiência no sistema educacional, pois na verdade
o objetivo do PNE é estipular metas para todas as escola
e não para um grupo específico de estudantes.
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é: E - errado.
Vamos entender melhor o porquê dessa alternativa ser a correta.
O tema central da questão é o Plano Nacional de Educação (PNE), que é um conjunto de diretrizes, metas e estratégias que visam melhorar a educação no Brasil. O PNE é um documento fundamental para a gestão educacional, e nele estão inseridas medidas importantes para garantir a inclusão educacional de todos os grupos, incluindo as pessoas com deficiência.
É crucial compreender que o PNE não se limita a estabelecer metas gerais para todas as escolas, mas também aborda a necessidade de inclusão e equidade no sistema educacional. Dizer que o PNE "não há nenhuma medida específica para a inclusão de pessoas com deficiência" está incorreto.
Para esclarecer, o PNE possui sim diversas metas específicas voltadas para a inclusão de pessoas com deficiência. Por exemplo, a Meta 4 do PNE é clara ao afirmar que é necessário "universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados."
Dessa forma, ao afirmar que o PNE não tem medidas específicas para a inclusão de pessoas com deficiência, a questão está errada, pois ignora as metas e estratégias claramente estabelecidas para garantir a inclusão dessas pessoas no sistema educacional.
Portanto, a alternativa correta é E - errado porque a premissa apresentada na questão não condiz com as diretrizes e metas do PNE. O Plano Nacional de Educação, de fato, inclui várias disposições específicas para promover a inclusão de pessoas com deficiência.
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Meta 4: universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
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