Julgue o item subsequente.A Lei de Diretrizes e Bases da Edu...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2520588
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Arcoverde - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Arcoverde - PE - Professor II de Matemática |
Q2520588 Pedagogia

Julgue o item subsequente.


A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece o direito à educação escolar pública, garantindo o ensino obrigatório e gratuito para todos os brasileiros e assegurando o acesso à educação básica como um direito fundamental de todos os cidadãos.

Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas