A entidade pública deve avaliar, na data de encerramento da...

Quando uma entidade pública reconhece uma perda por redução ao valor recuperável de um ativo em um determinado exercício, ela precisa avaliar periodicamente se essa perda ainda é válida ou se há indícios que justifiquem a reversão parcial ou total dessa perda. Isso significa que a entidade deve verificar se existem sinais, tanto externos quanto internos, que apontem para a possibilidade de recuperação do valor perdido anteriormente.

Um exemplo de indício que poderia justificar a reversão parcial ou total de uma perda reconhecida em exercícios anteriores é a redução das taxas de juros de mercado ou outras taxas de retorno sobre investimentos. Essa redução pode afetar a taxa de desconto utilizada no cálculo do valor em uso do ativo, aumentando substancialmente seu valor recuperável. Ou seja, se as condições de mercado mudarem e indicarem que o ativo pode ter um valor maior do que o previamente estimado, isso poderia justificar a reversão da perda reconhecida anteriormente.

Portanto, a diminuição das taxas de juros de mercado é um exemplo de indício que levaria a entidade pública a considerar a possibilidade de reverter parcial ou totalmente uma perda reconhecida em exercícios anteriores. Essa avaliação é importante para garantir que os ativos estejam sendo adequadamente avaliados e que as demonstrações contábeis reflitam fielmente a situação financeira da entidade.

GAB: E

MCASP 11ª ED, pg 265

13.2.3. Reversão da perda por redução ao valor recuperável de ativo gerador de caixa

A entidade deve avaliar na data de encerramento das demonstrações contábeis se há alguma indicação, com base nas fontes externas e internas de informação, de que uma perda por redução ao

valor recuperável reconhecida em anos anteriores deva ser reduzida ou eliminada.

Fontes Externas de Informação

a. O valor de mercado do ativo tem aumentado significativamente durante o período;

b. Ocorreram, durante o período, ou ocorrerão, em futuro próximo, mudanças significativas com efeito favorável sobre a entidade no ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou legal no qual ela opera ou no mercado no qual o ativo é utilizado; e

c. As taxas de juros de mercado ou outras taxas de retorno de mercado sobre investimentos têm diminuído durante o período e essas diminuições possivelmente afetam a taxa de desconto utilizada no cálculo do valor em uso do ativo e aumentam substancialmente seu valor recuperável.