Com base no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão ...

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Q1951401
Legislação Federal Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942 ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRP 18ª Região MT Provas: Quadrix - 2022 - CRP 18ª Região MT - Agente de Orientação e Fiscalização | Quadrix - 2022 - CRP 18ª Região MT - Assessor(a) Técnico(a) Comissão de Ética COE |
Q1951401 Legislação Federal

Com base no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.


A decisão que impuser sanção ao agente público independerá da análise do nexo de causalidade.  

Alternativas

Comentários

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Gab: ERRADO

Decreto nº 9.830/2019

Art. 16. A decisão que impuser sanção ao agente público considerará:

[...]

V - o nexo de causalidade;

Gab: Errado

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