De acordo com a CF, a liberdade de reunião permite que deter...

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Q65232 Direito Constitucional
Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentais
estipulados na CF, julgue os itens a seguir.

De acordo com a CF, a liberdade de reunião permite que determinado grupo de pessoas se reúna pacificamente em locais abertos ao público, independentemente de autorização e de prévio aviso à autoridade.
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De acordo com a CF/88, art. 5°, XVI:

" Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente."

é independente de autorização mas exigido prévio aviso a autoridade competente.

 Outro ponto problemático é esse "determinado número de pessoas". Todos podem se reunir com o prévio aviso à autoridade competente, logo trata-se de um conjunto indeterminado de pessoas, em tese.

Sobre o comentário do Fernando Pivi, a questão se refere a um "determinado grupo" e não a um número determinado de pessoas. ;)

OLÁ, GALERA CONCURSEIRA!!

 

Pra não errar mais.

A liberdade de reunião não necessita de autorização, mas precisa de prévio aviso à autoridade.

O raciocínio é simples. Imaginem que não precisasse de prévio aviso, e vários grupos de diferentes lutas se reunissem no mesmo local e horário. IMAGINEM a confusão que seria. Assim, para evitar tal confusão é necessário esse aviso para que tudo ocorra sem problemas.

 

 

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