Home Concursos Públicos Questões Q764201 O princípio do formalismo moderado, Próximas questões Com base no mesmo assunto Q764201 Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. , Princípios das Licitações , Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2016 - PGE-MT - Analista – Administrador | Q764201 Direito Administrativo O princípio do formalismo moderado, Alternativas A aplicado às licitações públicas, afasta o apego excessivo a formalidades, como, por exemplo, aos critérios de julgamento do certame fixados no instrumento convocatório. B aplicado às licitações públicas, afasta a possibilidade de fase de saneamento de falhas meramente formais no certame. C é vetor de interpretação e aplicação das normas sobre licitações públicas que afasta o apego excessivo a formalidades, exigindo observância das que se afigurem essenciais às finalidades de obtenção da melhor proposta e tratamento isonômico dos administrados. D aplicado às licitações públicas, impede impugnações à forma dos atos praticados em seu âmbito. E é vetor de interpretação e aplicação das normas sobre licitações públicas, por força do qual os procedimentos licitatórios não devem ser considerados processos administrativos formais. Gabarito Comentado (0) Aulas (1) Comentários (14) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro