De acordo com a LDBEN - Lei de Diretrizes e Bases da Educaçã...

A alternativa correta é a A.

A questão aborda os fundamentos da formação dos profissionais da educação escolar básica conforme dispostos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Para respondê-la corretamente, é necessário compreender os princípios estabelecidos no Art. 61 e seu parágrafo único, que especificam os elementos essenciais para a formação desses profissionais.

Vamos analisar as alternativas:

A - a formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério poderão utilizar recursos e tecnologias de educação presencial e a distância.

Essa alternativa está incorreta porque não se refere diretamente a um dos fundamentos mencionados no parágrafo único do Art. 61 da LDBEN. Embora a formação continuada e a utilização de tecnologias sejam práticas relevantes no contexto educacional, elas não estão explícitas como fundamentos nesse artigo específico.

B - a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho.

Essa alternativa está correta porque é um dos fundamentos destacados no parágrafo único do Art. 61 da LDBEN. A sólida formação básica é essencial para garantir que os profissionais da educação compreendam profundamente os fundamentos científicos e sociais do seu trabalho.

C - a associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço.

Essa alternativa está correta pois, conforme o parágrafo único do Art. 61 da LDBEN, integrar teoria e prática através de estágios supervisionados e capacitação em serviço é um fundamento essencial para a formação dos profissionais da educação.

D - o aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.

Essa alternativa está correta e também é um dos fundamentos mencionados no parágrafo único do Art. 61 da LDBEN. O reconhecimento e aproveitamento da formação e das experiências anteriores são importantes para valorizar o percurso profissional dos educadores.

Concluindo, a alternativa que não corresponde a um fundamento do parágrafo único do Art. 61 da LDBEN é a alternativa A.

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Parágrafo único. A formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos:

I – a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho;

II – a associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço;

III – o aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.

IV – a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes e o apoio à formação permanente dos profissionais de que trata o caput deste artigo para identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes. (Incluído pela Lei nº 14.679, de 2023)