Nas hipóteses de impedimento do presidente e do vice- presid...
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Gabarito comentado
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RESPOSTA: Certo
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É o que diz a Constituição Federal:
Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
§ 2º - Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.
“Certo”
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
Nesse caso será um sucessor temporário, haverá uma eleição para um "mandato tampão" após a última vaga. Essa eleição deve ser feita em:
• 90 dias, se nos primeiros dois anos do mandato;
• 30 dias, pelo CN (eleição indireta), na forma da lei, se nos últimos dois anos;
Em minha busca, verifiquei resposta errada.... conforme segue:
Sucessão e substituição do presidente
Note-se, porém, que o exercício da Presidência da República pelos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal é sempre provisório e até a eleição do novo presidente, no caso de vacância do cargo.Não será mais admitido que os presidentes da Câmara, do Senado, do STF ou o vice-presidente completem o mandato vigente.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Presidente_do_Brasil
Errei esta questão por causa da última afirmativa
No caso de vacância do cargo de presidente da República, apenas o vice-presidente da República poderá suceder o presidente de forma definitiva.
Alguém poderia me explicar melhor??
Grata!
Foi como coloquei acima:
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
Nesse caso será um sucessor temporário, haverá uma eleição para um "mandato tampão" após a última vaga. Essa eleição deve ser feita em:
• 90 dias, se nos primeiros dois anos do mandato;
• 30 dias, pelo CN (eleição indireta), na forma da lei, se nos últimos dois anos;
O vice será o único substituto que completará o mandato, ou outros serão sempre provisórios. O que a informação do Wikipedia que colega colocou acima, incluindo o vince como provisório, está equivocado.
O vi
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