NÃO constitui característica do sistema processual acusatório:

Questões de assuntos semelhantes

• O Direito Processual Penal Brasileiro, como regra, adota o sistema da
• O sistema processual penal no qual o magistrado pode desencadear a ação penal de ofício e impor sigilo ao processo por ato discricionário,...
• Tomando por base as disposições preliminares do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que não compreende uma das competências do Juiz...
• A respeito dos sistemas processuais existentes no Processo Penal, pode-se afirmar que:
• Acerca dos sistemas processuais, julgue o próximo item.No processo acusatório, a acusação encontra-se em posição hierarquicamente superior à...