Na primeira década dos anos 2000, o Brasil avançou de forma ...

Para responder corretamente a esta questão, é fundamental entender que ela se refere a um avanço significativo do Brasil na proteção dos direitos de crianças e adolescentes durante a primeira década dos anos 2000.

1. Interpretação do Enunciado:

O tema gira em torno das iniciativas legislativas e políticas adotadas pelo Brasil para enfrentar a violência contra crianças e adolescentes. A questão busca identificar qual foi a medida significativa aprovada nesse período.

2. Legislação Aplicável:

A legislação que se destaca no contexto dos direitos das crianças e adolescentes é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990. Embora o ECA seja crucial, ele não foi aprovado na década de 2000, mas em 1990, o que elimina a alternativa B.

3. Alternativa Correta:

A alternativa A, que menciona o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), está correta. Este conselho é um órgão essencial na formulação das políticas nacionais de proteção a crianças e adolescentes e teve um papel significativo em promover avanços na área na década de 2000.

4. Justificativa para as Alternativas Incorretas:

• B - Estatuto da Criança e do Adolescente: Embora seja uma legislação fundamental, não foi aprovada na década de 2000.
• C - Núcleos Especializados de Defesa: Esses núcleos são importantes, mas não representam uma medida aprovada nacionalmente na primeira década dos anos 2000.
• D - Conselho Municipal dos Direitos: São instâncias locais, enquanto a questão se refere a uma medida de alcance nacional e não especifica um avanço na década de 2000.
• E - Comitê dos Direitos da Criança e do Adolescente: Não é uma entidade que foi criada ou teve destaque específico neste contexto temporal.

5. Exemplo Prático:

Suponha que uma nova política de combate ao trabalho infantil foi desenvolvida e implementada no Brasil, com orientações e metas estabelecidas pelo CONANDA, visando reforçar a proteção das crianças em todo o território nacional. Isso exemplifica a atuação do CONANDA em promover políticas abrangentes.

6. Dicas para Evitar Pegadinhas:

Preste atenção às datas e ao contexto histórico mencionado no enunciado. Questões como essa frequentemente testam seu conhecimento sobre a cronologia das legislações.

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gab: A