O serviço cartorial em que o tabelião confirma a autenticid...
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O reconhecimento de firma é a certificação de autoria de assinatura em documento, que poderá ser feito por autenticidade ou por semelhança, nos termos dos artigos 270 e 271 do PROVIMENTO Nº 260/CGJ/2013 - Minas Gerais.
B) INCORRETA. certidão.
De acordo com artigo 91 do Provimento 260/ CGJ/2013 - Minas Gerais, a Certidão é o instrumento público expedido em razão do ofício e que contenha, alternativamente:
I - a cópia integral e fiel do teor de escrito existente em livro ou arquivo da serventia;
II - o resumo de ato praticado ou de documento arquivado na serventia;
III - o relato da realização de atos, conforme quesitos;
IV - a negativa da existência de atos.
CUIDADO: Para não confundir: CERTIDÃO X TRASLADO.
TRASLADO: consiste no instrumento público mediante o qual é expedida a PRIMEIRA cópia integral e fiel do teor de escritura pública, COM A MESMA DATA.
C) INCORRETA. procuração.
A procuração pública é espécie do gênero escritura pública. É o instrumento do mandato, materializando seu conteúdo e extensão, conforme artigos 262 e 263 do Provimento 260/ CGJ/2013 - Minas Gerais
D) INCORRETA. autenticação.
Segundo o artigo 279 do Provimento 260/ CGJ/2013 - Minas Gerais, a autenticação de cópias é o instrumento público mediante o qual o tabelião de notas, seu substituto ou escrevente declara, após conferência com o original, ser fiel e integral a cópia de documento original que o interessado lhe trouxer para esse fim.
E)INCORRETA. escrituração.
A Escrituração é o ato de lançamento nos livros pelo tabelião ou registrador.
O artigo 284 do Provimento 260/ CGJ/2013 - Minas Gerais - que dispõe: Os atos podem ser manuscritos com tinta indelével ou escriturados mediante utilização de meios tecnológicos seguros e de durabilidade garantida, em caracteres de fácil leitura, sem espaços em branco, obedecida a ordem cronológica.
GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA A
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O reconhecimento de firma é uma declaração pela qual o Tabelião, dotado de fé pública, confirma a autenticidade ou semelhança da assinatura de determinada pessoa em um documento.
No reconhecimento por autenticidade, o indivíduo deve comparecer pessoalmente ao Cartório para confirmar que é o signatário do documento apresentado. Na modalidade por semelhança, o indivíduo precisa abrir firma em qualquer Cartório de Notas. O tabelião vai comparar grafotecnicamente a assinatura do documento com a assinatura que está na ficha do Cartório.
http://cnbba.org.br/noticias/entenda-como-funciona-o-reconhecimento-por-autenticidade-e-semelhanca
Para confirmar a autenticidade ou semelhança com a assinatura, deve ser feito o reconhecimento de firma.
No reconhecimento por autenticidade, o indivíduo deve comparecer pessoalmente ao Cartório para confirmar que é o signatário do documento apresentado. Na modalidade por semelhança, o indivíduo precisa abrir firma em qualquer Cartório de Notas. O tabelião vai comparar grafotecnicamente a assinatura do documento com a assinatura que está na ficha do Cartório.
GAB: A.
GAB: A
Art. 7º Aos tabeliães de notas compete com exclusividade:
I - lavrar escrituras e procurações, públicas;
II - lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados;
III - lavrar atas notariais;
IV - reconhecer firmas;
V - autenticar cópias.
Parágrafo único. É facultado aos tabeliães de notas realizar todas as gestões e diligências necessárias ou convenientes ao preparo dos atos notariais, requerendo o que couber, sem ônus maiores que os emolumentos devidos pelo ato.
reconhecimento de firma é o ato através do qual o tabelião certifica que uma determinada assinatura pertence a uma determinada pessoa.
Já a autenticação, é o ato por meio do qual o tabelião certifica que uma determinada cópia confere fielmente com o documento original apresentado.
Fonte: Anoreg/MT
gab: A
A) Reconhecimento de firma
- O ato pelo qual o tabelião examina uma assinatura em um documento e atesta se ela é autêntica ou se apresenta semelhança com a assinatura que consta nos registros do cartório.
B) Certidão
- É um documento que atesta a existência de um fato ou ato jurídico, como um registro de nascimento ou casamento.
C) Procuração
- É um documento que confere poderes a outra pessoa para agir em nome de alguém.
D) Autenticação
- Embora o termo "autenticação" esteja relacionado à confirmação da identidade ou autenticidade, ele não é o termo específico utilizado para o ato realizado pelo tabelião.
E) Escrituração
- Refere-se ao registro de atos e fatos jurídicos em livros próprios, como os livros contábeis.
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