Com relação aos elementos constitutivos das obrigações, assi...

Gabarito: Letra E

"O elemento imaterial diz respeito ao elo que sujeita o devedor a determinada prestação em favor do credor, criando-se o vínculo legal que une esses sujeitos."

Elementos Subjetivos>> São os elementos pessoais, os sujeitos ou pessoas envolvidas na relação jurídica obrigacional.

Elemento Objetivo/material>> Trata-se do conteúdo da obrigação. O objeto imediato da obrigação, perceptível de plano, é a prestação, que pode ser positiva ou negativa.

Elemento Imaterial/virtual>> é o vínculo jurídico existente na relação obrigacional, ou seja, é o elo que sujeita o devedor à determinada prestação – positiva ou negativa –, em favor do credor, constituindo o liame legal que une as partes envolvidas. 

Lembre que, a única obrigação negativa é a de Não Fazer.

Tartuce.

Doutrina:

O elemento imaterial, virtual ou espiritual da obrigação consiste no vínculo jurídico existente na relação obrigacional, ou seja, é o elo que sujeita o devedor à determinada prestação - positiva ou negativa -, em favor do credor, constituindo o liame legal que une as partes envolvidas.

O elemento imaterial é o vínculo jurídico existente na relação obrigacional que une o credor ao devedor, e que sujeita o devedor à determinada prestação – positiva ou negativa –, em favor do credor.

Compreendido à luz da teoria dualista do vínculo (ALOIS BRINZ), o elemento imaterial abarca o que se compreende como Schuld (débito) e Hatung (responsabilidade).

Schuld consiste no dever legal de cumprir com a obrigação, o dever existente por parte do devedor. Havendo o adimplemento da obrigação, exsurgirá apenas este conceito. Se a obrigação não é adimplida, surgirá o Haftung.

Nesse sentido, Schuld designa o elemento do vínculo jurídico que une o devedor ao credor, e diz respeito ao dever legal de cumprir a obrigação, ao cumprimento espontâneo da prestação pelo devedor. Haftung é um outro elemento do vínculo jurídico que diz respeito à prerrogativa conferida ao credor de tomar os bens do devedor, em caso de não cumprimento da prestação (art. 391 do CC).

D) Prestação negativa = não fazer. Fazer = Positiva. Logo, errado.

"Tratando-se a obrigação de uma relação jurídica subjetiva e prestacional, não há dúvidas de que a estrutura há de contemplar pessoas (elementos subjetivos), a prestação (elemento objetivo ou material) e, evidentemente, um vínculo jurídico que unam as pessoas à prestação (elemento virtual)."

Apostila CERS

O elemento imaterial, virtual ou espiritual da obrigação consiste no vínculo jurídico existente na relação obrigacional, ou seja, é o elo que sujeita o devedor à determinada prestação - positiva ou negativa -, em favor do credor, constituindo o liame legal que une as partes envolvidas...

@qcdelta

GABARITO: LETRA E

LETRA A – ERRADO

O elemento subjetivo das obrigações diz respeito aos sujeitos (credor e devedor). Trata-se do elemento pessoal da relação obrigacional. Por sua vez, o elemento objetivo é representado pela prestação devida. Exemplo: no contrato de compra e venda de um livro, a prestação é a conduta do adquirente de pagar o preço e o do alienante de entregar o livro.

LETRA B – ERRADO

Para a obrigação ser válida ela deve possuir os três elementos constitutivos. “Em linha gerais, os elementos componentes da obrigação são os mesmos elementos de uma relação jurídica. Ou seja, a obrigação também é composta de SUJEITO, OBJETO e VÍNCULO”.

LETRA C – ERRADO

Os elementos constitutivos da obrigação são formados pelos SUJEITOS (credor e devedor), pelo OBJETO (prestação) e pelo VÍNCULO (elemento espiritual ou abstrato).

LETRA D – ERRADO

A obrigação negativa contrapõe-se à obrigação de fazer, pois implica uma ABSTENÇÃO, permissão ou tolerância, impedindo que o devedor pratique um determinado ato que normalmente não lhe seria vedado.

LETRA E – CERTO

Referência bibliográfica: FARIAS; Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson; NETTO, Felipe Braga. Manual de Direito Civil: volume único, 2022.

CUIDADO MEUS NOBRES!!!!

 

Capitão América: Precisamos de um plano de ataque!

Homem de Ferro: Eu tenho um plano. Ataque.

OBRIGAÇÃO IMEDIATA – atividade devida

OBRIGAÇÃO MEDIATA - é o bem da vida posto em circulação, é a própria coisa.

OBRIGAÇÃO DE ÔNUS REAL – é aquela limitadora de uso e gozo da coisa, ou seja, um gravame. Essa obrigação é limitada ao uso da coisa.

OBRIGAÇÃO DE EFICÁCIA REAL – é aquela q tem natureza de direito pessoal, mas ganha oponibilidade frente a terceiros, como no caso de pacto adjeto de retrovenda (205, CC).

Vale lembrar:

TEORIA DUALISTA OU BINÁRIA (ADOTADA PELO CC/02): Há dois vínculos: Dever de satisfazer a prestação + Autorização legal de constranger o patrimônio do devedor.

OBRIGAÇÃO IMEDIATA – atividade devida

OBRIGAÇÃO MEDIATA - é o bem da vida posto em circulação, é a própria coisa.

OBRIGAÇÃO DE ÔNUS REAL – é aquela limitadora de uso e gozo da coisa, ou seja, um gravame. Essa obrigação é limitada ao uso da coisa.

OBRIGAÇÃO DE EFICÁCIA REAL – é aquela q tem natureza de direito pessoal, mas ganha oponibilidade frente a terceiros, como no caso de pacto adjeto de retrovenda (205, CC).

Sobre a letra A:

.

Uma dica pra vida jurídica, que aprendi com os estudos no geral:

.

SUBJETIVO = SUJEITOS

OBJETIVO = OBJETOS

.

Em regra, qualquer assunto do Direito que diga respeito a classificações, lembre-se:

.

falou em SUBJETIVO = se refere a sujeitos/pessoas

já um conceito OBJETIVO é voltado para coisas/objetos

.

Ex.:

No direito administrativo.. QUEM realiza a atividade estatal (sentido SUBJETIVO); a atividade realizada = OBJETIVO

No direito processual penal... conexão interSUBJETIVA = conexão entre SUJEITOS (mais de uma pessoa envolvida)

No direito processual civil... pressupostos processuais SUBJETIVOS = juiz e partes (pessoa). Os pressupostos OBJETIVOS = referem-se propriamente a ação em si (objeto).

.

Tenha isso em mente e facilitará a decoreba de conceitos e classificações.

GABARITO: E

Elemento imaterial: vínculo jurídico (o que obriga as partes)

Elemento material/objetivo: prestação em si, a qual pode ser positiva ( obrigação de dar ou fazer) ou negativa (obrigação de não fazer);

Elemento subjetivo: são os sujeitos da relação, sujeito ativo- credor; sujeito passivo- devedor.

Bons estudos!!!

Elementos Subjetivos>> São os elementos pessoais, os sujeitos ou pessoas envolvidas na relação jurídica obrigacional.

Elemento Objetivo/material>> Trata-se do conteúdo da obrigação. O objeto imediato da obrigação, perceptível de plano, é a prestação, que pode ser positiva ou negativa.

Elemento Imaterial/virtual>> é o vínculo jurídico existente na relação obrigacional, ou seja, é o elo que sujeita o devedor à determinada prestação – positiva ou negativa –, em favor do credor, constituindo o liame legal que une as partes envolvidas. 

Lembre que, a única obrigação negativa é a de Não Fazer.

Elemento imaterial, virtual ou espiritual, trata-se do vínculo, liame que une o polo passivo e ativo da obrigação.

• Elementos Subjetivos>> São os elementos pessoais, os sujeitos ou pessoas envolvidas na relação jurídica obrigacional.
• Elemento Objetivo/material>> Trata-se do conteúdo da obrigação. O objeto imediato da obrigação, perceptível de plano, é a prestação, que pode ser positiva ou negativa.
• Elemento Imaterial/virtual>> é o vínculo jurídico existente na relação obrigacional, ou seja, é o elo que sujeita o devedor à determinada prestação – positiva ou negativa –, em favor do credor, constituindo o liame legal que une as partes envolvidas. 
• Lembre que, a única obrigação negativa é a de Não Fazer.
• Tartuce.

Exige-se o conhecimento acerca da teoria geral das obrigações, mais precisamente sobre seus elementos constitutivos da obrigação. Há três elementos essenciais: o objetivo, subjetivo e o espiritual; o subjetivo diz respeito aos sujeitos da relação jurídica, o objetivo diz respeito ao objetivo ou prestação da relação jurídica e o elemento espiritual ou imaterial é o vínculo jurídico. Analisemos as alternativas:

a) Errada. o elemento subjetivo diz respeito aos elementos da relação jurídica, quais sejam, credor e devedor. A prestação obrigacional é o elemento objetivo.

b) Errada. Para a obrigação ser válida, ela precisa ter todos os elementos constitutivos: sujeitos, objeto e o vínculo jurídico.

c) Errada. São formados pelo sujeito, pelo objeto e pelo vínculo jurídico.

d) Errada. Na verdade, a obrigação negativa traduz-se em uma obrigação de não fazer, uma abstenção.

e) Correta. O elemento imaterial também chamado de abstrato ou espiritual é o vínculo jurídico que liga os sujeitos ao objeto da prestação.

 Referências:

YAMAMOTO, Isabela. Direito Civil: Elementos Constitutivos da Obrigação: Disponível em: JusBrasil.com.br

Sobre a letra B, O sistema jurídico brasileiro admite a indeterminabilidade subjetiva, ativa ou passiva, desde que temporária. Vale dizer, cuida-se de uma indeterminabilidade relativa, do credor ou do devedor. São exemplos de indeterminabilidade do credor: o cheque ao portador e a promessa de recompensa. No que tange ao polo passivo, a obrigação propter rem, a exemplo da obrigação de pagar taxa de condomínio, consubstancia hipótese em que há indeterminabilidade do devedor, no exemplo dado dependerá de quem seja o dono do imóvel. Orlando Gomes observa que esse tipo de obrigação em que os sujeitos podem variar denomina-se obrigação ambulatória.

Olá, amigos!

.

.

A) O elemento subjetivo da obrigação é composto, independentemente do número de sujeitos, pelo credor (aquele que pode exigir de outrem um determinado comportamento) e pelo devedor (quem deve cumpri-lo).

.

.

B&C) Para que se configure a relação obrigacional, é necessário que haja o sujeito ativo e passivo (credor e devedor), prestação e vínculo jurídico que propicia a exigibilidade.

.

.

D) Vamos por partes:

.

Divide-se o objeto da obrigação, de fato, em:

• (i) direto: prestação devida (dar, fazer etc.);

• (ii) indireto: o bem da vida qualquer ou o resultado da atividade.

.

Contudo, equivoca-se a presente alternativa diante do fato de que a prestação negativa tem como objeto, na verdade, uma obrigação de não fazer.

.

.

E) O elemento imaterial (ou espiritual) da obrigação é o vínculo jurídico.

Trata-se do liame abstrato que une o credor e o devedor, possibilitando àquele exigir deste o objeto da prestação, sob pena de excussão patrimonial através do Poder Judiciário.

.

.

Por todo o exposto,

GABARITO: (E).

FONTE: CHAVES, C.; ROSENVALD, N. Curso de Direito Civil: obrigações. 17ª ed. 2023.

Elementos constitutivos da obrigação: i) Elementos subjetivos: o credor (sujeito ativo) e o devedor (sujeito passivo); ii) Elemento objetivo imediato: a prestação; iii) Elemento imaterial, virtual ou espiritual: o vínculo existente entre as partes.