Na execução orçamentária de 2022 de uma entidade pública, de...

Gabarito: LETRA D.

Segundo o MCASP, há 3 tipos de empenhos:

• ESTIMATIVO: Empenho utilizado para as despesas cujo montante não se pode determinar previamente.
• GLOBAL: Empenho utilizado para as despesas contratuais ou outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento.
• ORDINÁRIO: Empenho utilizado para as despesas de valor fixo e previamente determinado, cujo pagamento deve ocorrer de uma só vez.

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Analisando o erro das demais assertivas:

a) Os créditos orçamentários iniciais não consta em LDO, e sim em Lei Orçamentária Anual.

b) Acredito que o erro esteja na mesma confusão que o item acima, a dotação é feita na Lei Orçamentária Anual. Também, acredito que não haja esse "mínimo", o orçamento anual consignará importância para atender determinada despesa a fim de executar ações que lhe caiba realizar. Tal importância é denominada de dotação.

c) Aqui a FCC fez uma salada de conceitos. O empenho é SEMPRE exigido, o que se dispensa é a emissão da nota de empenho. Bem como, quando há despesas cujo montante não possa determinar, utiliza-se o empenho estimativo, conforme visto acima.

e) A liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

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dúvidas ou correções, avisem-me. espero ter ajudado.

abraços!

GABARITO LETRA D

A) EXERCICIOS ANTERIORES NÃO, POIS ELES VIRAM RESTOS A PAGAR.

B) É O MAXIMO A SER EMPENHADO

C) § 2º Será feito por estimativa o empenho da despesa cujo montante não se possa determinar.

§ 1º Em casos especiais previstos na legislação específica será dispensada a emissão da nota de empenho.

 E) Art.63. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

Artigo 60, § 3° da Lei 4.320/64 - é permitido o empenho global de despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento.

LETRA D!

Empenho global: sei o valor e parcelo

Empenho ordinário: sei o valor e à vista

Empenho por estimativa: não sei o valor

só ACRESCENTANDO AO COMENTÁRIO DO TALON

Empenho global: sei o valor e parcelo ==COMPREI UM CARRO PARCELADO EM 10 X =

Empenho ordinário: sei o valor e à vista== COMPREI UM CARRO A VISTA

Empenho por estimativa: não sei o valor== PAGAMENTO DE ENERGIA QUE VARIA