Segundo o Código Tributário Nacional, a obrigação
tributária principal

Question

Segundo o Código Tributário Nacional, a obrigação
tributária principal  Alternativa A: surge da legislação tributária e tem por objeto as
prestações, positivas ou negativas, nela previstas no
interesse da arrecadação ou da fiscalização dos
tributos. Ou Alternativa B: surge com a ocorrência do fato gerador, tem por
objeto o pagamento de tributo e penalidade pecuniária
e extingue-se juntamente com o crédito dela
decorrente. Ou Alternativa C: surge da legislação tributária e tem por objeto as
prestações, positivas ou negativas, nela previstas no
interesse da arrecadação e da fiscalização dos
tributos. Ou Alternativa D: surge com a ocorrência do fato gerador, tem por
objeto o pagamento de tributo ou penalidade
pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito
dela decorrente.

Carlos alberto · Accepted Answer

Alternativa [D] surge com a ocorrência do fato gerador, tem por
objeto o pagamento de tributo ou penalidade
pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito
dela decorrente.  questão igual B e D.

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