De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN),
um tributo é: “Toda prestação pecuniária
compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa
exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito,
instituída em lei e cobrada mediante atividade
administrativa plenamente vinculada.”
Assinale a alternativa correta que apresenta somente
impostos municipais.

Question

De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN),
um tributo é: “Toda prestação pecuniária
compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa
exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito,
instituída em lei e cobrada mediante atividade
administrativa plenamente vinculada.”
Assinale a alternativa correta que apresenta somente
impostos municipais.  Alternativa A: ICMS, IPTU e ISS.  Ou Alternativa B: ITCMD, IPTU e ITBI. Ou Alternativa C: IPTU, ISS e ITBI.  Ou Alternativa D: IPTU, ITBI e IR.

Elenaldo Monteiro · Accepted Answer

Alternativa [C] IPTU, ISS e ITBI.  Gabarito C

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De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), um tribut...

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