Em conformidade com a Constituição Federal, o alistamento e...

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Q2563602 Direito Eleitoral
Em conformidade com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:

I. Os analfabetos.
II. Os maiores de sessenta anos.
III. Os maiores de quatorze e menores de dezesseis.

Está CORRETO o que se afirma:
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GABARITO: A

Constituição Federal

Art. 14, § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:

(...)

II - facultativos para:

a) os analfabetos;

b) os maiores de setenta anos;

c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

1 e 2 corretos

Vale lembrar que isso é de acordo com a CF/88 porque na resolução 23.659/21 do TSE a facultatividade do alistamento inicia-se desde os 15 anos de idade, porém só terá efeitos para votar, por exemplo, apartir dos 16 anos de idade.

"Se cansar, descanse. Se cair, levante, só não desista. Sua vitória está logo adiante...

Apenas no item I.

Gabarito A

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