Em conformidade com a Constituição Federal, o alistamento e...

Para responder à questão apresentada, precisamos entender o tema central: o alistamento eleitoral e o voto facultativo, conforme a Constituição Federal do Brasil.

De acordo com o artigo 14, §1º da Constituição, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para:

• Analfabetos;
• Maiores de setenta anos;
• Maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

Com base nisso, vamos analisar cada item da questão:

Item I: Os analfabetos. Este item está correto. Conforme a Constituição, os analfabetos têm o direito ao voto facultativo.

Item II: Os maiores de sessenta anos. Este item está incorreto. O voto facultativo é apenas para os maiores de setenta anos, e não sessenta.

Item III: Os maiores de quatorze e menores de dezesseis. Este item também está incorreto. A Constituição permite o voto facultativo para aqueles com idade entre dezesseis e dezoito anos, mas não menciona a faixa etária de quatorze a dezesseis.

Portanto, a alternativa correta é a A - Apenas no item I.

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GABARITO: A

Constituição Federal

Art. 14, § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:

(...)

II - facultativos para:

a) os analfabetos;

b) os maiores de setenta anos;

c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

1 e 2 corretos

Vale lembrar que isso é de acordo com a CF/88 porque na resolução 23.659/21 do TSE a facultatividade do alistamento inicia-se desde os 15 anos de idade, porém só terá efeitos para votar, por exemplo, apartir dos 16 anos de idade.

"Se cansar, descanse. Se cair, levante, só não desista. Sua vitória está logo adiante...

Apenas no item I.

Gabarito A