Para entender como se concretizou a Política Nacional de Ed...

(F) A primeira afirmativa destaca um paradoxo que foi observado com a democratização da escola na década de 80. O acesso à educação foi universalizado e a inclusão de indivíduos e grupos considerados à margem dos padrões homogeneizadores foi ampliada. No entanto, a afirmação é falsa porque, embora o acesso tenha sido universalizado, nem sempre isso significou inclusão efetiva e de qualidade para todos os estudantes, especialmente aqueles com deficiência.

(V) A segunda afirmativa aborda a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência de 2006, que reforça o compromisso dos Estados-Partes em garantir um sistema de educação inclusiva em todos os níveis de ensino. Esta afirmação é verdadeira, pois a Convenção realmente prevê a necessidade de sistemas educacionais que promovam o máximo desenvolvimento acadêmico e social, em linha com a inclusão plena.

(V) Na terceira afirmativa, é mencionado o conceito de necessidades educacionais especiais, que ganhou notoriedade com a Declaração de Salamanca em 1994. Esta concepção enfatiza a interação entre as características dos alunos e o ambiente educacional e social. Esta afirmação é verdadeira e destaca um marco importante na evolução da Educação Inclusiva, alinhado com uma abordagem mais holística e integradora das necessidades dos estudantes.

(F) Por fim, a quarta afirmativa sugere que a educação especial se organizou historicamente como um atendimento suplementar ao ensino regular, com a criação de escolas e classes especiais. Apesar de isso ter ocorrido, a afirmação é considerada falsa porque essa organização reflete um modelo segregacionista que vai contra os princípios contemporâneos de inclusão, que buscam integrar todos os estudantes no ensino regular.

Diante do comentário acima, a sequência correta das afirmativas é (F) – (V) – (V) – (F), o que corresponde à alternativa D no gabarito da questão.

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva é um documento elaborado pelo Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial em 2008, que visa constituir políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos os alunos, respeitando suas diferenças e necessidades educacionais especiais¹². Essa política acompanha os avanços do conhecimento e das lutas sociais, bem como os marcos históricos e normativos nacionais e internacionais que defendem os direitos humanos e a cidadania das pessoas com deficiência¹².

( F ) A partir do processo de democratização da escola, na década de 80, evidencia-se o paradoxo inclusão/exclusão quando os sistemas de ensino universalizam o acesso e incluem os indivíduos e grupos considerados fora dos padrões homogeneizadores da escola.

Essa afirmativa é falsa, pois o processo de democratização da escola não implicou na inclusão dos indivíduos e grupos considerados fora dos padrões homogeneizadores da escola, mas sim na sua exclusão, seja por meio da segregação em instituições especializadas, escolas especiais e classes especiais, seja por meio da evasão, repetência e fracasso escolar¹².

( V ) A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), estabelece que os Estados-Partes devem assegurar um sistema de educação inclusiva em todos os níveis de ensino, em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social compatível com a meta da inclusão plena.

Essa afirmativa é verdadeira, pois a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que foi ratificada pelo Brasil com status de emenda constitucional em 2008, determina que os Estados-Partes devem garantir o direito à educação sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades, assegurando um sistema de educação inclusiva em todos os níveis, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida³.

( V ) O conceito de necessidades educacionais especiais, que passa a ser amplamente disseminado a partir da Declaração de Salamanca (1994), ressalta a interação das características individuais dos alunos com o ambiente educacional e social.

Essa afirmativa é verdadeira, pois a Declaração de Salamanca, que foi adotada pelo Brasil em 1994, define as necessidades educacionais especiais como aquelas que se originam das dificuldades que um aluno encontra para aprender, em decorrência de fatores relacionados tanto às suas características pessoais, quanto às condições do contexto educacional e social em que está inserido⁴.

( F ) A educação especial se organizou tradicionalmente como atendimento educacional especializado suplementar ao ensino comum, evidenciando diferentes compreensões, terminologias e modalidades que levaram à criação de escolas e classes especiais.

Essa afirmativa é falsa, pois a educação especial se organizou tradicionalmente como atendimento educacional especializado **substitutivo** ao ensino comum, ou seja, como uma modalidade de ensino paralela e segregada, que atendia apenas os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação¹². Somente a partir da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a educação especial passa a ser concebida como atendimento educacional especializado **complementar** ou **suplementar** ao ensino comum, que deve ser oferecido no turno inverso da escolarização ou em salas de recursos multifuncionais nas próprias escolas regulares¹².

Portanto, as afirmativas são, respectivamente, F, V, V, F.

Origem: conversa com o Bing, 05/11/2023

(1) POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf.

(2) Política Nacional de Educação Especial na - gov. https://www.gov.br/mec/pt-br/media/publicacoes/semesp/politica.pdf.

(3) Política de educação inclusiva - Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/politica-de-educacao-inclusiva.

(4) De acordo com a Política Nacional de Educação Especial, na Perspectiva .... https://brainly.com.br/tarefa/49842432.