Iniciada a execução do delito, a consumação ocasionada pela...

Interpretação do Enunciado:

O enunciado trata sobre a causalidade no direito penal, especificamente sobre como se deve lidar com situações onde uma causa relativamente independente interferiu na consumação de um delito. Aqui, a questão está relacionada à interrupção do nexo causal entre a conduta do agente e o resultado final.

Legislação Aplicável:

O tema é abordado pelo artigo 13, § 1º do Código Penal, que dispõe sobre a relação de causalidade e como causas supervenientes podem influenciar a imputação de resultado ao agente.

Explicação do Tema Central:

O conceito chave aqui é o de causa relativamente independente. Se uma causa superveniente é suficientemente autônoma e capaz de produzir o resultado por si só, ela pode interromper o nexo causal, e o agente só responde pelos atos que praticou até aquele momento.

Exemplo Prático:

Imagine que uma pessoa A inicia um incêndio em um bosque. Antes que o fogo cause danos significativos, um raio atinge o local e provoca uma explosão muito maior. Se o dano ao bosque é atribuído ao raio e não ao incêndio inicial, A pode responder apenas pelo ato de iniciar o fogo, mas não pelos danos totais causados pela explosão.

Justificativa da Alternativa Correta (C):

A alternativa C está correta porque aborda a situação em que uma causa relativamente independente superveniente interrompe o nexo causal. Nesse caso, o agente responde apenas pelos atos já praticados antes da intervenção da nova causa, pois esta foi suficiente para produzir o resultado por si só.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - A alternativa A está incorreta porque não considera a interrupção do nexo causal pela causa superveniente. A responsabilidade pelo crime consumado só se mantém se a causa superveniente não for suficiente por si só para causar o resultado.

B - A alternativa B está errada ao citar o princípio da equivalência das causas, pois este não prevalece quando há uma causa independente que, por si só, é suficiente para o resultado.

D - Embora a alternativa D mencione a linha de perigo, ela ignora que o nexo causal foi interrompido pela causa superveniente, que é suficiente para o resultado, eximindo o agente de responder pelo crime consumado.

E - A alternativa E está parcialmente correta ao afirmar que o agente não responde pelo resultado se a causa relativamente independente foi suficiente. No entanto, está errada ao sugerir que o agente não responde por nenhum ato praticado, pois ele ainda responde pelos atos realizados antes da causa superveniente.

Para evitar pegadinhas, sempre analise se a causa superveniente pode, sozinha, produzir o resultado. Isso é crucial para determinar a responsabilidade do agente.

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A ocorrência de causa relativamente independente corta o nexo causal ,ou seja, responde pelos atos já praticados.

ex: A quer matar B, então ele pega uma pistola atira em B, que é levado pela ambulância, porém no meio do caminho a ambulância capota e vem a matar o B ,pelo acidente, logo quebra o nexo causal e A responde apenas por tentativa de homicídio (atos já praticados).

abraços.

Gab: C

>> A questão versa sobre as concausas;

>> No caso em tela temos uma concausa superveniente relativamente independente que por si só causou o resultado. Nesse caso, o agente não responderá pelo crime consumado - pois houve rompimento do nexo causal e a concausa causou por si só o resultado - mas apenas pelos atos já praticados.

Obs: a causa absolutamente independente sempre rompe o nexo causal. No caso das concausas relativamente independentes, só haverá o rompimento do nexo causal se ela for superveniente e produzir, por si só o resultado.

Em provas objetivas, quando estiver relacionado a "Concausas Relativamente Independentes", lembre-se do "BIPE" e da "IDA". Observe:

B.I.P.E.: Bronco pneumonia, Infecção Hospitalar, Parada respiratória e Erro médico- que, como regra, será CRIME CONSUMADO

I.D.A.: Incêndio, Desabamento e Acidente com ambulância- como regra, será CRIME TENTADO

Atente-se a esse bizu e complementa com o bizu do colega Pedro Estudando:

I) Causas Absolutamente Independentes:

Preexistentes/Concomitantes/Supervenientes ~> CRIME TENTADO

II) Causas Relativamente Independentes:

Preexistentes e Concomitantes ~> CRIME CONSUMADO

III) Causas Relativamente Independentes Supervenientes:

~> por si só causam o resultado: responde pelos fatos anteriores

~> não por si só causam o resultado: CRIME CONSUMADO

Bons estudos!!

podem ser As concausas :

supervenientes relativamente independentes dividem -se em :

que produzem por sí só o resultado :

§ 1.° do art. 13 do Código Penal- Rompem o nexo causal em relação ao resultado e o agente só responde pelos: atos até então praticados.

as que não produzem por sí só o resultado :

> o agente responde pelo. resultado naturalístico. '.: (CP, art' 13, caput )

Masson.