Iniciada a execução do delito, a consumação ocasionada pela...

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Q1645856 Direito Penal
Iniciada a execução do delito, a consumação ocasionada pela ocorrência de causa relativamente independente faz com que o agente
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A ocorrência de causa relativamente independente corta o nexo causal ,ou seja, responde pelos atos já praticados.

ex: A quer matar B, então ele pega uma pistola atira em B, que é levado pela ambulância, porém no meio do caminho a ambulância capota e vem a matar o B ,pelo acidente, logo quebra o nexo causal e A responde apenas por tentativa de homicídio (atos já praticados).

abraços.

Gab: C

>> A questão versa sobre as concausas;

>> No caso em tela temos uma concausa superveniente relativamente independente que por si só causou o resultado. Nesse caso, o agente não responderá pelo crime consumado - pois houve rompimento do nexo causal e a concausa causou por si só o resultado - mas apenas pelos atos já praticados.

Obs: a causa absolutamente independente sempre rompe o nexo causal. No caso das concausas relativamente independentes, só haverá o rompimento do nexo causal se ela for superveniente e produzir, por si só o resultado.

Em provas objetivas, quando estiver relacionado a "Concausas Relativamente Independentes", lembre-se do "BIPE" e da "IDA". Observe:

B.I.P.E.: Bronco pneumonia, Infecção Hospitalar, Parada respiratória e Erro médico- que, como regra, será CRIME CONSUMADO

I.D.A.: Incêndio, Desabamento e Acidente com ambulância- como regra, será CRIME TENTADO

Atente-se a esse bizu e complementa com o bizu do colega Pedro Estudando:

I) Causas Absolutamente Independentes:

Preexistentes/Concomitantes/Supervenientes ~> CRIME TENTADO

II) Causas Relativamente Independentes:

Preexistentes e Concomitantes ~> CRIME CONSUMADO

III) Causas Relativamente Independentes Supervenientes:

~> por si só causam o resultado: responde pelos fatos anteriores

~> não por si só causam o resultado: CRIME CONSUMADO

Bons estudos!!

podem ser As concausas :

supervenientes relativamente independentes dividem -se em :

que produzem por sí só o resultado :

§ 1.° do art. 13 do Código Penal- Rompem o nexo causal em relação ao resultado e o agente só responde pelos: atos até então praticados.

as que não produzem por sí só o resultado :

> o agente responde pelo. resultado naturalístico. '.: (CP, art' 13, caput )

Masson.

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