Necessitando contratar um serviço de inovação tecnológica com base na Lei nº 14.133/2021, a prefeitura do Município de
Divinópolis não consegue definir com precisão suficiente as especificações técnicas necessárias e não encontra soluções no
mercado que atendam às suas necessidades sem adaptações. Para viabilizar essa contratação, de acordo com a Lei nº
14.133/2021, a Administração Pública deverá utilizar a modalidade de licitação denominada de:

Question

Necessitando contratar um serviço de inovação tecnológica com base na Lei nº 14.133/2021, a prefeitura do Município de
Divinópolis não consegue definir com precisão suficiente as especificações técnicas necessárias e não encontra soluções no
mercado que atendam às suas necessidades sem adaptações. Para viabilizar essa contratação, de acordo com a Lei nº
14.133/2021, a Administração Pública deverá utilizar a modalidade de licitação denominada de:  Alternativa A: Concorrência, com apresentação das especificações já definidas e um prazo mínimo de vinte e cinco dias úteis para receber
as manifestações de interesse dos licitantes. Ou Alternativa B: Concorrência, permitindo a divulgação das propostas de um licitante para outros participantes, mesmo sem a sua
autorização, conforme o princípio da publicidade.  Ou Alternativa C: Diálogo competitivo, com um prazo mínimo de quinze dias úteis para os interessados manifestarem seu desejo de participar
da licitação, sob pena de nulidade do procedimento.  Ou Alternativa D: Diálogo competitivo, garantindo que a licitação seja conduzida por uma comissão de contratação composta por, pelo menos,
três servidores efetivos ou empregados públicos da Administração.

Rita Silva ⌛ · Accepted Answer

Alternativa [D] Diálogo competitivo, garantindo que a licitação seja conduzida por uma comissão de contratação composta por, pelo menos,
três servidores efetivos ou empregados públicos da Administração.  [GABARITO: LETRA D] Art. 32. - § 1º Na modalidade diálogo competitivo, serão observadas as seguintes disposições: XI - o diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 3 (três) servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão;FONTE: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

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