A exploração, direta ou mediante autorização, permissão ou ...
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Resposta: Letra E.
Art. 21, XI, CF.
Art. 21. Compete à União:
XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:
a) os serviços de radiodifusão sonora, e de sons e imagens;
Todos os entes podem prestar os serviços diretamente, mas a delegação
é diferente para cada um deles. Observe como os serviços podem ser
delegados:
- União: por autorização, permissão e concessão;
- Municípios: por permissão e concessão;
- Estados: apenas por concessão.
Dava pra matar essa só pelo início do enunciado.
Letra de lei:
Art. 21. Compete à União:
XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:
a) os serviços de radiodifusão sonora, e de sons e imagens;
Não perca a fé!
No comentário da Glejane (abaixo), onde podemos encontrar a fundamentação constitucional/legal de Concessão para Estados e Municípios e de Permissão para Municípios sobre radiofusão????
"Todos os entes podem prestar os serviços diretamente, mas a delegação
é diferente para cada um deles. Observe como os serviços podem ser
delegados:
- União: por autorização, permissão e concessão;
- Municípios: por permissão e concessão;
- Estados: apenas por concessão."
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