Dá-se novação quando

Gabarito: C

Art. 360 do CC: Dá-se a novação:

I - quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior;

II - quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor;

III - quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.

A título de esclarecimento...

A) COMPENSAÇÃO

Art. 368. Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem.

Art. 369. A compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis.

B) PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO

Art. 346. A sub-rogação opera-se, de pleno direito, em favor:

III - do terceiro interessado, que paga a dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte.

C) COLEGA JÁ MENCIONOU NOVAÇÃO

D) DAÇÃO EM PAGAMENTO

Art. 356. O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida.

E) IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO

Art. 352. A pessoa obrigada por dois ou mais débitos da mesma natureza, a um só credor, tem o direito de indicar a qual deles oferece pagamento, se todos forem líquidos e vencidos.

na NOVAÇÃO, extingue-se a obrigação e cria-se uma nova. logo, hão houve o cumprimento da obrigação, mas ela se deu como resolvida.

Gabarito:"C"

CC, art. 360. Dá-se a novação:

I - quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior;

II - quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor;

III - quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.

a alternativa D descreve uma dação em pagamento, não uma novação. A dação em pagamento extingue a obrigação, enquanto a novação cria uma nova obrigação.

Dá para responder, no entanto a questão foi muito mal formulada, e não descreve exatamente o instituto da novação.

Novação subjetiva.

puts li novação e pensei em dação

Letra da Lei, 360, II, CC

Dá se a novação:

II) quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor;

Art. 360. Dá-se a novação:

I - quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior; 

II - quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor; 

III - quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este. 

A) duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor, uma da outra, de dívidas líquidas e vencidas e de coisa fungíveis. - compensação (Art. 368 CC)

B) o terceiro interessado paga dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte. - sub-rogação (Art. 346, III, CC)

C) novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor. - Novação (Art. 360 CC)

D) o credor consente em receber prestação diversa da que lhe é devida, com o escopo de extinguir a obrigação. - Dação em pagamento (Art. 356 CC)

E) a pessoa obrigada por dois débitos da mesma natureza, líquidos e vencidos, a um só credor, indicar a qual deles oferece pagamento. - imputação do pagamento (Art. 352 CC)

rENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE ASSINATURA É ABUSIVA

Da Novação

A novação é uma das formas de pagamento indireto, em que há a substituição de uma obrigação anterior por uma obrigação nova, que é diferente da anterior. Por este motivo, a novação não produz a satisfação imediata do crédito. É considerada novo negócio jurídico, que possui os seguintes requisitos: a existência de uma obrigação anterior; que exista uma nova obrigação; e que exista a intenção de fazer a novação.

 

Art. 360. Dá-se a novação:

I - quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior;

II - quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor;

III - quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.

FCC 2015 – TCM RJ – Procurador de Contas

Filipe deve a Pedro o valor de R$ 5.000,00. Não tendo dinheiro, Filipe propõe, como exímio carpinteiro que é, celebrarem um contrato de prestação de serviços de carpintaria na residência de Pedro, até o valor devido. Esta contratação caracterizará, em relação à dívida anterior, novação. CERTO.

 

CESPE 2010 – TCE BA – Procurador

Considere que João deva certa quantia para José, que deve igual quantia para Pedro. Considere, ainda, que, devido a acordo firmado entre os três, João deverá pagar a referida quantia diretamente para Pedro, retirando-se José da relação jurídica. Nessa situação, tem-se um exemplo de novação. CERTO.

 

CESPE 2016 – TCE PR – Auditor de Controle Externo

Carlos se obrigou a entregar a Roberto um automóvel fabricado em 1970, mas, diante da dificuldade de adimplemento, ficou acordada a substituição da obrigação pela entrega de um veículo zero km fabricado no corrente ano. Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil, ocorreu uma novação. CERTO.

 Novação: Forma de pagamento indireto em que ocorre a substituição de uma obrigação anterior por uma nova, diversa da primeira criada pelas partes. O principal efeito é a extinção da dívida primitiva, se não houver estipulação em contrário.