No que se refere a licitações públicas e normas de gestão, j...
Se houver empate entre duas propostas de determinada licitação de menor preço, será vencedor o licitante que comprovar maior tempo de mercado.
Gab. Errado
Lei 8666/93
Art. 45 § 2 º No caso de empate entre duas ou mais propostas, e após obedecido o disposto no § 2º do art. 3º desta Lei, a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo.
§ 3º No caso da licitação do tipo "menor preço", entre os licitantes considerados qualificados a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos, prevalecendo, no caso de empate, exclusivamente o critério previsto no parágrafo anterior.
Gab.: E
Desempate, critérios sucessivos:
1º Produzidos no país
2º Empresas brasileiras
3º Empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no país
4º Empresas que comprovem reserva de cargos p/ deficientes ou reabilitado da previdência social + Regras de acessibilidade
5º Sorteio público
brasil brasileiro tecnologico
P. E. E. E S.
ATENÇÃO!
Menor Preço:
O ÚNICO critério de desempate é o SORTEIO.
Gab: E
Aprendi aqui no QC : P E I D E S
Desempate, critérios sucessivos:
1º Produzidos no país
2º Empresas brasileiras
3º Empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no país
4º Empresas que comprovem reserva de cargos p/ deficientes ou reabilitado da previdência social + Regras de acessibilidade
5º Sorteio público
PAIS BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DEFICIENTE + sorteio
Menor preço é só SORTEIO
SORTEIO.
SORTEIO.
"Art. 3º (...)
§ 2o Em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:
I - revogado;
II - produzidos no País;
III - produzidos ou prestados por empresas brasileiras.
IV - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País;
V - produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação."
Como daí se extrai, a lei de regência sequer insere o critério "maior tempo de mercado" dentre aqueles a serem utilizados em casos de empate, muito menos como primeira opção.
Logo, claramente equivocada a afirmação ora analisada.
Gabarito do professor: ERRADO
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