De acordo com o entendimento doutrinário, sobre agentes de ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q589023 Direito Administrativo
De acordo com o entendimento doutrinário, sobre agentes de fato, é possível afirmar que:
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Letra (c)


José dos Santos Carvalho Filho (Manual de Direito Administrativo, 19ª Ed, p. 534):


“Agentes necessários são aqueles que praticam atos e executam atividades em situações excepcionais, como, por exemplo, as de emergência, em colaboração com o Poder Público e como se fossem agentes de direito. ( CASO DA QUESTÃO EM TELA).


Agentes putativos são os que desempenham uma atividade pública na presunção de que há legitimidade, embora não tenha havido investidura dentro do procedimento legalmente exigido. É o caso, por exemplo, do servidor que pratica inúmeros atos de administração, tendo sido investido sem aprovação em concurso público.”


Diogo de Figueiredo Moreira Neto faz referência a duas espécies de agentes de fato:


1 ) agente putativo (regime igual ao do funcionário de fato): quando um servidor é investido na função pública com violação das normas legais, mas é reputado como agente de direito;


2) agente necessário (regime igual ao do gestor de negócios públicos): é o indivíduo que em estado de necessidade pública assume certas funções públicas agindo como o faria o servidor competente.


Agentes putativos - São os que desempenham uma atividade pública na presunção de que há legitimidade, embora não tenha havido investidura dentro do procedimento legalmente exigido.

Agentes necessários -  São aqueles que praticam atos e executam atividades em situações excepcionais, como, por exemplo, as de emergência, em colaboração com o poder Público e como se fossem agentes de direito.


Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades de um servidor público. São características típicas do cargo público: ???? RESPOSTA:

agentes cartesianos...... senta lá, Claudia!

agente necessário,exemplo prático:

é qdo quebra o semáforo e um cidadão por livre espontânea vontade decide coordenar o trânsito.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo