O lançamento é um processo administrativo tributário através...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente de Fiscalização Tributária |

Q2527148 Direito Tributário

O lançamento é um processo administrativo tributário através do qual se determina o valor devido do tributo pelo contribuinte ao sujeito ativo. O lançamento

é uma atividade administrativa discricionária e facultativa exercida por servidores públicos legalmente nomeados para esta função.

De ofício é aquele sujeito passivo possui o dever de antecipar o pagamento do tributo, sem prévio exame da autoridade administrativa, que o faz no futuro por homologação.

reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente.

regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de guerra externa ou em caso de decretação de calamidade pública.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Aproveite o desconto relâmpago

Aproveite o desconto relâmpago

O lançamento é um processo administrativo tributário através...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas