Em se tratando do Código Tributário Nacional em especial na...

Questões de assuntos semelhantes

• Certo sujeito contribuinte do ISS praticou o Fato Gerador em maio de 2014, contudo o lançamento tributário só foi constituído pelo Sujeito Ativo...
• A Constituição federal estabelece limitações ao poder de tributar. Neste contexto, é vedado
• De acordo com o Código Tributário Nacional, o lançamento é responsável em constituir o crédito tributário. Considerando as modalidades existentes...
•  Sobre isenção tributária, analise as seguintes assertivas. I. A isenção, quando não concedida em caráter geral, é efetivada, em cada caso, por...
• Considere as seguintes afirmações: I. No Código Tributário Nacional há uma causa de extinção do crédito tributário que, cronologicamente,...