Suponha que um holandês, maior de 18 anos de idade, tenha vi...
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Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEJUS-ES
Provas:
CESPE - 2009 - SEJUS-ES - Agente Penitenciário
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CESPE - 2009 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |
Q82190
Direito Penal
Texto associado
Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84.
Suponha que um holandês, maior de 18 anos de idade, tenha viajado para o Brasil para estudos e, por falta de conhecimento da legislação brasileira, tenha acendido, em praça pública, um cigarro de maconha, acreditando ser permitido o seu comportamento. Nessa situação, se flagrado pela polícia, o estrangeiro terá excluída a culpabilidade de sua conduta por erro de proibição.
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