Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o ite...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal ou Biologia |
Q3214830
Direito Ambiental
Texto associado
A construção de uma barragem para disposição de rejeito
mineral foi considerada pelo órgão ambiental competente como
potencialmente causadora de significativa degradação para fins
de licenciamento, havendo risco de desastre.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
No caso em questão, será obrigatória a elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA), podendo o órgão ambiental solicitar a elaboração de relatório de impacto sobre o meio ambiente (RIMA), caso julgue necessário que seja conferida publicidade aos impactos do projeto.
Conheça nossos planos