Julgue o item a seguir.De acordo com o sistema de registro d...
Julgue o item a seguir.
De acordo com o sistema de registro de preços (SRP), de
acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e a doutrina pertinente,
o SRP é uma modalidade de licitação que objetiva
registrar os preços de fornecedores para futura
contratação pelo poder público.
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Gabarito: E
Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:
XLV - sistema de registro de preços: conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras;
SRP não é uma modalidade de licitação, mas sim um conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas MODALIDADES PREGÃO OU CONCORRÊNCIA, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras.
XLV - sistema de registro de preços: conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras;
Trata-se de procedimento auxiliar
Não é modalidade
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