Julgue o item a seguir.De acordo com o sistema de registro d...

Tema Central da Questão:

A questão aborda o Sistema de Registro de Preços (SRP) na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021. Para resolvê-la, é necessário compreender que o SRP não é uma modalidade de licitação, mas sim um procedimento especial dentro do processo licitatório. A confusão comum é tratá-lo como modalidade, quando na realidade ele se trata de um sistema para registrar preços de bens ou serviços que poderão ser contratados de forma futura e eventual.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa correta é a opção E - Errado. Isso ocorre porque o enunciado incorretamente afirma que o SRP é uma modalidade de licitação. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 6º, inciso LI, o Sistema de Registro de Preços é definido como um conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras. Portanto, não se classifica como modalidade de licitação, mas sim como um procedimento especial que pode ser utilizado em algumas modalidades.

Exame das Alternativas Incorretas:

A alternativa C - Certo está incorreta porque apresenta uma definição errônea do SRP, tratando-o como uma modalidade de licitação, o que não está de acordo com a atual legislação.

É importante para o candidato entender a diferença entre modalidades de licitação, como concorrência, pregão e tomada de preços, e o Sistema de Registro de Preços, que é uma ferramenta que pode ser adotada dentro dessas modalidades para facilitar futuras contratações, especialmente quando há necessidade de aquisições recorrentes.

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Gabarito: E

Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:

XLV - sistema de registro de preços: conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras;

SRP não é uma modalidade de licitação, mas sim um conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas MODALIDADES PREGÃO OU CONCORRÊNCIA, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras.

XLV - sistema de registro de preços: conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras;

Trata-se de procedimento auxiliar

Não é modalidade