De acordo com a Lei nº 9.394/96, qual é a duração mínima do ...

Para resolver esta questão, é essencial compreender a duração mínima do Ensino Fundamental conforme estabelecido pela legislação educacional brasileira, mais especificamente pela Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

O tema central da questão é justamente essa legislação, que organiza e regulamenta o sistema educacional em nosso país. Conhecer a LDB é crucial para qualquer profissional da área da educação porque ela define as bases e diretrizes para todos os níveis de ensino.

De acordo com o artigo 32 da Lei nº 9.394/96, o Ensino Fundamental tem duração mínima de 9 anos. Este tempo de duração foi ampliado com a alteração ocorrida pela Lei nº 11.274/2006, que estendeu a obrigatoriedade do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa A - 9 anos é a correta. Essa resposta está de acordo com o que determina a legislação atual, que estabelece a duração mínima do Ensino Fundamental em 9 anos. A reforma teve o objetivo de permitir uma educação mais abrangente desde a infância, favorecendo o desenvolvimento pleno das capacidades dos alunos.

Análise das Alternativas Incorretas:

• B - 10 anos: Incorreta. Não há previsão legal que estenda o Ensino Fundamental para 10 anos.
• C - 8 anos: Incorreta. Esta foi a duração do Ensino Fundamental antes da mudança introduzida pela Lei nº 11.274/2006.
• D - 12 anos: Incorreta. Essa duração corresponde ao ciclo completo de Ensino Fundamental mais Ensino Médio, não apenas ao Ensino Fundamental.

Estratégia de Interpretação:

• Fique atento às mudanças na legislação, pois a LDB pode ser alterada e isso afeta a resposta correta.
• Verifique sempre o ano de publicação ou atualização das leis para ter certeza de que está utilizando a informação mais recente.

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As etapas da Educação Básica no Brasil, conforme estabelecido pela Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), são divididas da seguinte forma:

Ed. Infantil:

Faixa etária: 0 a 5 anos.

• Creche: 0 a 3 anos.
• Pré-escola: 4 a 5 anos (MATRICULA OBRIGATÓRIA).

Ensino Fundamental:

• Faixa etária: 6 a 14 anos.
• Duração: 9 anos

Anos iniciais: 1º ao 5º ano (6 a 10 anos).

Anos finais: 6º ao 9º ano (11 a 14 anos).

Ensino Médio:

• Faixa etária: 15 a 17 anos.

Bom, não existe duração mínima no ensino fundamental, mas tirando isso a resposta é 9 anos