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Q3194333 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 define a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica. Qual a faixa etária recomendada para essa etapa?
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Alternativa Correta: C - De 0 a 5 anos.

A questão aborda a faixa etária da Educação Infantil, que é a primeira etapa da Educação Básica segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. Compreender essa etapa é essencial para quem busca atuar na área educacional, pois representa a base da formação educacional da criança no Brasil.

Resumo Teórico: A Educação Infantil é destinada a crianças de 0 a 5 anos de idade e é dividida em dois subperíodos: creche, para crianças de 0 a 3 anos, e pré-escola, para crianças de 4 a 5 anos. Essa divisão é regulamentada pela LDB e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garantem o direito à educação desde a primeira infância, buscando o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.

Justificativa da Alternativa Correta: A opção C está correta porque a LDB, em seu artigo 29 e seguintes, estabelece que a Educação Infantil deve atender crianças de 0 a 5 anos. A creche e a pré-escola são componentes fundamentais para assegurar o desenvolvimento adequado nessa fase, promovendo a formação inicial necessária para o ingresso no ensino fundamental.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - De 2 a 5 anos: Esta alternativa está incorreta porque não contempla o início da Educação Infantil, que começa aos 0 anos. Ignora-se a faixa etária de 0 a 2 anos, que é atendida pela creche.

B - De 4 a 6 anos: Também está errada, pois ultrapassa a faixa etária da Educação Infantil ao incluir 6 anos, idade em que a criança já ingressa no ensino fundamental. Além disso, desconsidera a fase entre 0 e 3 anos.

D - De 6 a 10 anos: Esta alternativa está completamente incorreta, pois se refere à faixa etária do ensino fundamental, não da Educação Infantil.

Uma dica importante é sempre lembrar que a Educação Infantil abrange desde o nascimento até os 5 anos, sendo uma preparação essencial para o ensino fundamental. Fique atento às faixas etárias e às etapas educacionais correspondentes!

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As etapas da Educação Básica no Brasil, conforme estabelecido pela Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), são divididas da seguinte forma:

Ed. Infantil:

Faixa etária: 0 a 5 anos.

  • Creche: 0 a 3 anos.
  • Pré-escola: 4 a 5 anos (MATRICULA OBRIGATÓRIA).

Ensino Fundamental:

  • Faixa etária: 6 a 14 anos.
  • Duração: 9 anos

Anos iniciais: 1º ao 5º ano (6 a 10 anos).

Anos finais: 6º ao 9º ano (11 a 14 anos).

Ensino Médio:

  • Faixa etária: 15 a 17 anos.

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