De acordo com a legislação brasileira, qual é a idade mínima...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), de 20.12.1996, são responsabilidade...
• De acordo com o ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:I- fornecer...
• A Base Nacional Curricular Comum contempla oito dimensões de conhecimento para a delimitação das habilidades propostas para o ensino da Educação...
• É um material de manejo simples, utilizado no processo de ensino e aprendizagem de pessoas com deficiência visual, que torna o ato de calcular...
• As pessoas com deficiências, no início do século XX, geralmente eram internadas em instituições assistenciais, onde recebiam comida e abrigo, e,...