Julgue o item a seguir.Uma unidade orçamentária não pode uti...
Julgue o item a seguir.
Uma unidade orçamentária não pode utilizar o Sistema
Integrado de Planejamento e Orçamento para solicitar à
Secretaria de Orçamento Federal a análise de uma
alteração qualitativa em seu programa de trabalho.
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Gabarito comentado
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Existem diversos sistemas informatizados da administração pública que são recorrentes em provas concurso: SIAFI, SIOP, SIASG, SICONV, SIOP, etc. São vários sistemas possíveis de serem cobrados. Mas vamos aproveitar para revisar o antigo SIDOR e o moderno SIOP, que são os sistemas que interessam para resolvermos a questão.
Segundo a Secretaria de Orçamento Federal (SOF), o SIDOR era um conjunto de procedimentos, justapostos entre si, com a incumbência de cuidar do processamento de cunho orçamentário, através de computação eletrônica, cabendo sua supervisão à própria SOF. O SIDOR tinha uma versão via internet, chamada de SIDORNet.
Em síntese, o SIDOR era responsável por processar as atividades de elaboração do orçamento. Nesse sistema que as unidades orçamentárias cadastravam as ações e registravam os valores da proposta orçamentária anual, sob a forma de programas.
Atenção! A partir de junho de 2009 as funções orçamentárias e de planejamento foram centralizadas num sistema novo, o SIOP (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento). As propostas orçamentárias são lançadas diretamente no novo sistema SIOP, e não mais no SIDOR ou SIDORNet como vinha sendo feito.
É nesse contexto que o MTO dispõe sobre alterações qualitativas no programa de trabalho:
“8.4.5.2.2 Ajustes para aplicação de recursos em ação, subtítulo ou plano orçamentário não existentes no exercício
(...) Ao identificar a necessidade de criação de programa de trabalho, a UO, ou o OS, deve fazer a solicitação por meio do menu 'Qualitativo' do módulo 'LOA' do SIOP. A solicitação deve conter informações claras e precisas para que a SOF proceda à análise, aprove, e disponibilize a nova ação ou localizador para inclusão em pedido de alteração orçamentária".
Feita toda a revisão, já podemos identificar o ERRO do item.
Uma unidade orçamentária
A unidade orçamentária deverá utilizar justamente o SIOP para fazer esse tipo de solicitação a SOF.
Gabarito do Professor: Errado
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Comentários
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Gabarito: ERRADO
O Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) é um sistema do governo federal que ajuda a planejar e a controlar o orçamento. As unidades orçamentárias são os órgãos do governo que têm orçamento próprio.
As alterações qualitativas nos programas de trabalho são aquelas que mudam o que o programa vai fazer, o porquê ele vai fazer ou para quem ele vai fazer.
Portanto, uma unidade orçamentária pode usar o SIOP para pedir à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) para analisar uma alteração qualitativa no seu programa de trabalho.
Gabarito"Errado".
“Uma unidade orçamentária não pode utilizar o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento para solicitar à Secretaria de Orçamento Federal a análise de uma alteração qualitativa em seu programa de trabalho” está Errada.
O SIDOR era o sistema anteriormente usado para processar as atividades de elaboração do orçamento. No entanto, desde junho de 2009, as funções orçamentárias e de planejamento foram centralizadas no SIOP (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento). Portanto, uma unidade orçamentária deve usar o SIOP para fazer esse tipo de solicitação à Secretaria de Orçamento Federal.
Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!
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