A Lei Estadual n° 7.109/1979 institui o Sistema de Proteção do Meio Ambiente, contra qualquer agente poluidor ou perturbador, com aplicação e fiscalização pela Administração dos Recursos Hídricos – ARH. Acerca das disposições da supracitada lei, assinale a alternativa que apresente incorretamente uma definição de poluente:

Question

A

Qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem–estar da população

B

Qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente criem condições adversas às atividades sociais e econômicas

C

Qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente impeçam o uso racional dos recursos naturais

D

Qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, permitam a coleta seletiva de resíduos sólidos

E

Qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente causem ação depredatória excessiva

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Alternativa [D] Qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, permitam a coleta seletiva de resíduos sólidos

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A Lei Estadual n° 7.109/1979 institui o Sistema de Proteção ...

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