Constitui modalidade de licitação:

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Q507600 Direito Administrativo
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Letra (d)


Art. 22.  São modalidades de licitação:

I - concorrência;

II - tomada de preços;

III - convite;

IV - concurso;

V - leilão.



Art. 22. São modalidades de licitação:

I- concorrência;

II- tomada de preços;

III- convite;

IV- concurso;

V-leilão.


Art. 25

§ 1o Para os efeitos deste artigo, constituem tipos de licitação, exceto na modalidade concurso:

I - a de menor preço - quando o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração determinar que será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do edital ou convite e ofertar o menor preço;

II - a de melhor técnica;

III - a de técnica e preço.

IV - a de maior lance ou oferta - nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso


Se a pessoa ler direitinho o enunciado, fica difícil errar. As três primeiras são TIPOS de licitação, e o Leilão uma das espécie de MODALIDADE de licitação.

GABARITO: D

Mnemônico: COLE COTOCO?

Modalidades de licitação:

CO = Concorrência.

LE = Leilão.

CO = Concurso.

TO = Tomada de preços.

CO = Convite.

Tem, ainda, o Pregão, mas é previsto em outra lei, na 10.520 de 2002.

A questão exige conhecimento acerca das modalidades e tipos de licitação. Vamos diferenciá-las:

7 MODALIDADES DE LICITAÇÃO

LEI 8.666/93 (5 modalidades): concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão

LEI 10.520/02 (1 modalidade): pregão, havendo a possibilidade de pregão eletrônico do DECRETO 5.450/05

LEI 9.472/97 (1 modalidade): consulta

4 TIPOS DE LICITAÇÃO (art. 45 da lei 8.666/93)

Menor preço

Melhor técnica

Técnica e preço

Maior lance ou oferta

A- Incorreta. Melhor técnica é tipo (e não modalidade) de licitação, nos termos do art. 45, §1º, II da lei 8.666/93.

B- Incorreta. Menor preço é tipo (e não modalidade) de licitação, nos termos do art. 45, §1º, I da lei 8.666/93.

C- Incorreta. Maior lance é tipo (e não modalidade) de licitação, nos termos do art. 45, §1º, IV da lei 8.666/93.

D- Correta. Leilão é uma modalidade de licitação, conforme o art. 22, V da lei 8.666/93.

GABARITO DA MONITORA: “D”

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