Ricardo ajuizou ação ordinária em face de Pedro, formulando ...

Gabarito: letra "D"

Art. 302: " Independentemente da reparação por dano processual, a parte responderá pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se:

I - a sentença lhe for desfavorável"

Ou seja, não é necessária a comprovação de culpa ou dolo;

Além disso:

Art. 1002: " A apelação terá efeito suspensivo. § 1º Além de outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos IMEDIATAMENTE após a sua publicação a sentença que: (...) V - confirma, concede ou revoga tutela provisória;"

Gabarito: Letra C

a) Responsabilidade objetiva.

b) Art. 302. Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se: I - a sentença lhe for desfavorável;

c) Art. 302. Parágrafo único. A indenização será liquidada nos autos em que a medida tiver sido concedida, sempre que possível.

d)  Art. 1.002 A apelação terá efeito suspensivo. § 1º Além de outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos IMEDIATAMENTE após a sua publicação a sentença que: (...) V - confirma, concede ou revoga tutela provisória;" --> exceção à regra de que a apelação terá efeito suspensivo

e) Art. 536.  § 2º O mandado de busca e apreensão de pessoas e coisas será cumprido por 2 (dois) oficiais de justiça, observando-se o disposto no , se houver necessidade de arrombamento.

Art. 1.012, CPC

Sobre a parte final da alternativa C:

Art. 1.012, § 3º O pedido de concessão de efeito suspensivo nas hipóteses do § 1º poderá ser formulado por requerimento dirigido ao:

I - tribunal, no período compreendido entre a interposição da apelação e sua distribuição, ficando o relator designado para seu exame prevento para julgá-la;

II - relator, se já distribuída a apelação.

Art. 1.012, CPC: a decisão poderá ser revogada no todo ou em parte.