De acordo com o Código de Processo Civil, sentença é o pron...

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Q923060

Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Procurador (Anulada) |

Q923060 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos Artigos 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução.

Então, assinale a alternativa INCORRETA.

O juiz, ao prolatar a sentença, deverá obrigatoriamente fazer o relatório, que conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo.

O juiz, antes de prolatar a sentença de improcedência liminar do pedido, com fundamento na ocorrência de decadência ou prescrição na demanda , deverá dar oportunidade para a parte se manifestar.

A sentença não será considerada fundamentada, quando o juiz na sua decisão, se limitar a invocar enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta àqueles fundamentos.

O juiz, de oficio, após a sentença ter sido devidamente publicada, pode alterar a sentença para corrigir-lhe inexatidões materiais.

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