Entende-se por educação especial, para os efeitos da Lei 9....

A modalidade de educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora.

A modalidade de educação escolar oferecida em todas as redes de ensino, para educandos com deficiência, dificuldades de aprendizagem e distúrbios cognitivos mentais.

A modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

A modalidade de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com distúrbios.