Assinale a alternativa que indica uma característica central...

• Capital: Público + Privado.
• Maioria das ações com direito a voto pertence à Administração

Uma economia mista é caracterizada pela coexistência do setor privado e do setor público, onde o governo regula e intervém em áreas estratégicas da economia, mas o setor privado também tem um papel importante na produção e distribuição de bens e serviços.

GAB-C

Coexistência de setores privados e estatais, com intervenção do governo em setores estratégicos.

UAU, FALARAM, FALARAM E NÃO RESPONDERAM!

ESTUDE!

Sociedades de Economia Mista (SEMs)

• Definição: Entidades organizadas sob a forma de sociedade anônima, com a maioria do capital votante (50%+1) controlada pelo Estado, mas com participação privada.

Características:

• Personalidade jurídica: Direito privado.
• Criação: Autorizada por lei específica; registro do ato constitutivo.

Atividades:

• Predominância de atividades econômicas (ex.: produção, comercialização).
• Pode prestar serviços públicos (ex.: Banco do Brasil, Petrobrás).
• Exemplos: Banco do Brasil, Petrobras, Eletrobras.
• Controle: Supervisão ministerial; sem relação hierárquica.

Regime Jurídico:

• Sujeitas à Lei nº 13.303/2016.
• Regime híbrido: Aplicação de normas de direito privado (comerciais, civis) e de direito público (licitações, concursos públicos).
• Pessoal: Regime celetista.