Comoriência é

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• Assinale a alternativa FALSA:
• O Código Civil brasileiro cuida de relações humanas que produzem efeitos jurídicos, normatizando, entre outras situações, os direitos da pessoa...
• Tendo em vista as normas de Direito Civil que regulamentam o princípio da separação patrimonial da pessoa jurídica em relação aos seus sócios, com...
• De acordo com o Código Civil, são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:
• Quanto ao tema domicílio, marque a alternativa INCORRETA: