De acordo com o Código de Processo Civil, a remessa necessária

Com base no mesmo assunto

Q1966468

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2022 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q1966468 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

não será observada sempre que a condenação ou o proveito econômico obtido na causa for de valor certo e líquido inferior a 100 salários mínimos, independentemente de quem figure como condenado.

é restrita às sentenças que condenam os entes federados, não se aplicando a suas respectivas autarquias e fundações.

deve ser observada sempre que condenada a Fazenda Pública.

tem natureza de recurso e segue o regime da apelação.

não será observada quando a decisão estiver fundada em entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Essa questão ainda não possui um assunto relacionado. Enquanto isso continue praticando...

Ver todas as questões

Chega de desculpas! ❌

Chega de desculpas! ❌

De acordo com o Código de Processo Civil, a remessa necessária

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas