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Q2115775
Contabilidade Pública Normas e Legislações de Contabilidade Pública , Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16 ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: CGM - RJ Prova: FGV - 2023 - CGM - RJ - Contador |
Q2115775 Contabilidade Pública
Uma entidade pública contratou uma consultoria para avaliar a aderência dos seus procedimentos contábeis no contexto da convergência às normas internacionais aplicadas ao setor público. Ao avaliar as demonstrações contábeis emitidas pela entidade, à luz da NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis, a consultoria verificou a inclusão de demonstrações e informações adicionais às exigidas na referida norma, a exemplo:
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Essa questão versa sobre a NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis.

Vejamos o que dispõe o item 21 dessa NBC TSP:

O conjunto completo das demonstrações contábeis inclui:
(a) balanço patrimonial;
(b) demonstração do resultado;
(c) demonstração das mutações do patrimônio líquido;
(d) demonstração dos fluxos de caixa;
(e) quando a entidade divulga publicamente seu orçamento aprovado, comparação entre o orçamento e os valores realizados, quer seja como demonstração contábil adicional (demonstração das informações orçamentárias) ou como coluna para o orçamento nas demonstrações contábeis;
(f) notas explicativas, compreendendo a descrição sucinta das principais políticas contábeis e outras informações elucidativas; e
(g) informação comparativa com o período anterior, conforme especificado nos itens 53 e 53A.
Note que apenas o Balanço Financeiro não consta no rol acima. Assim, tem-se que a letra E) é a alternativa correta.
Em que pese o disposto nessa norma, o Balanço Financeiro continua sendo obrigatório ante às previsões na Lei nº 4.320/1964, bem como no MCASP.
Gabarito do Professor: LETRA E)




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Comentários

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Gabarito: letra E.

A questão solicita a inclusão de uma demonstração exigida ALÉM da NBC TSP 11:

NBC T SP 11: 21.O conjunto completo das demonstrações contábeis inclui:

(a)balanço patrimonial;

(b)demonstração do resultado;

(c)demonstração das mutações do patrimônio líquido;

(d)demonstração dos fluxos de caixa;

(e)quando a entidade divulga publicamente seu orçamento aprovado, comparação entre o orçamento e os valores realizados, quer seja como demonstração contábil adicional (demonstração das informações orçamentárias) ou como coluna para o orçamento nas demonstrações contábeis;

(f)notas explicativas, compreendendo a descrição sucinta das principais políticas contábeis e outras informações elucidativas; e

(g)informação comparativa com o período anterior, conforme especificado nos itens 53 e 53A.

Lei 4.320 + MCASP

a. Balanço Patrimonial;

b. Demonstração das Variações Patrimoniais;

c. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;

d. Demonstração dos Fluxos de Caixa;

e. Balanço Orçamentário;

f. Balanço Financeiro;

[...]

.

Desse modo, podemos concluir que o BF é apenas exigência da Lei + Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Pùblico.

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