É objetivo da política fundiária do Estado do Pará:

Com base no mesmo assunto

Q429803

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: MPE-PA Prova: FCC - 2014 - MPE-PA - Promotor de Justiça |

Q429803 Legislação Estadual

estimular a cooperação entre as diversas regiões do Estado, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade fundiariamente equilibrada.

fortalecer a consciência crítica sobre a problemática fundiária e social.

garantir a democratização das informações fundiárias.

fomentar a integração com a ciência e tecnologia.

promover o acesso do trabalhador rural à propriedade da terra economicamente útil, de preferência na microrregião que habita.

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