Relativamente aos princípios de direito penal, assinal...

Questões de assuntos semelhantes

• Analise as afirmativas abaixo, sobre a história do sistema prisional brasileiro: 1. O Código Penal aplicado no Brasil, enquanto colônia...
• Para fins de incidência da lei brasileira, o Código Penal regulamenta o tempo e o lugar do crime. De acordo com o referido diploma normativo,...
• Ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro, o agente brasileiro será punido segundo a lei brasileira, caso pratique, no exterior, crime :
• Referente à aplicação da lei penal e da lei processual penal, assinale a opção CORRETA.
• O princípio da responsabilidade pessoal, conquista do direito penal moderno, limita a imposição da responsabilização penal àquele que: