O Plano Diretor Municipal é um instrumento de
planejamento urbano que orienta o desenvolvimento e a
organização do território da cidade, definindo diretrizes
para o uso do solo, infraestrutura e preservação
ambiental. Ele busca promover o crescimento
sustentável e a melhoria da qualidade de vida da
população. Assinale a alternativa que apresenta,
corretamente, um conceito previsto no Plano Diretor
Municipal de Princesa/SC:

Question

O Plano Diretor Municipal é um instrumento de
planejamento urbano que orienta o desenvolvimento e a
organização do território da cidade, definindo diretrizes
para o uso do solo, infraestrutura e preservação
ambiental. Ele busca promover o crescimento
sustentável e a melhoria da qualidade de vida da
população. Assinale a alternativa que apresenta,
corretamente, um conceito previsto no Plano Diretor
Municipal de Princesa/SC: Alternativa A: Equipamentos comunitários: são os equipamentos de
abastecimento de água, esgoto, energia elétrica,
coleta de água pluvial, rede telefônica, coleta de lixo,
gás canalizado, estações de abastecimento e de
tratamento de efluentes domésticos e industriais. Ou Alternativa B: Faixa de domínio: faixa paralela a um curso d`água
medida a partir de sua margem, destinada à proteção
de erosão e a amenizar o problema das cheias. Ou Alternativa C: Equipamentos urbanos: são os equipamentos de uso
público de educação, cultura, saúde, lazer,
segurança, assistência social, treinamento
profissional, associativismo e similares, quando
pertencentes ao Poder Público. Ou Alternativa D: Alvará de Localização e Funcionamento: documento
expedido pela Municipalidade que autoriza o
funcionamento de uma determinada atividade, sujeita
 à regulação por Lei.

Associação Municipal do Extremo Oeste de Santa Catarina · Accepted Answer

Alternativa [D] Alvará de Localização e Funcionamento: documento
expedido pela Municipalidade que autoriza o
funcionamento de uma determinada atividade, sujeita
 à regulação por Lei.

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