A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, ...

Questões de assuntos semelhantes

• Considere a seguinte situação hipotética. Em 1990, Tom, que é norte-americano, praticou o crime de homicídio, nos Estados Unidos da América. No ano...
• De acordo com o Art. 13, o Brasil possui os seguintes símbolos nacionais:
• Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de presidente da Câmara dos...
• Com relação aos direitos fundamentais previstos no texto constitucional, são privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:
• Nos termos da Constituição Federal, o filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, nascido no exterior, será