Sérgio, casado pelo regime da separação convencional de ben...
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2512257
Direito Civil
Sérgio, casado pelo regime da separação convencional de
bens com Marina, acompanhado de dois conhecidos, compareceu ao cartório de notas da cidade onde residia e solicitou
que fosse lavrada escritura pública de seu testamento. Não
teve filhos e todos os seus ascendentes já faleceram. Disse
possuir, naquela data (21/05/2022), patrimônio no valor total de R$ 2.000.000,00 e que gostaria de deixar para uma empresa privada “LXT Ltda.”, a importância de R$ 350.000,00,
bem como seu automóvel de estimação, um Fusca 1971 (avaliado em R$ 50.000,00), para seu único sobrinho, Genivaldo
(filho de sua única irmã, Laura). Ato contínuo foi lavrada a
escritura com a observância de todos os requisitos exigidos
pela Lei Civil. Após alguns dias, seu sobrinho (Genivaldo) veio
a falecer sem deixar descendentes, cônjuge ou companheira.
Seus pais, Laura e Romualdo, sobreviveram ao filho. Sérgio
veio a falecer em 01/05/2023. Em razão do falecimento de
Sérgio, o Fusca 1971 será herdado por: